CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I

Regime Normal
Conceito
Princípios Constitucionais Ligados ao ICMS
Principio da Compensatividade ou da não – comutatividade
Princípio da Seletividade
Fato Gerador
Base de cálculo
Alíquotas estaduais e interestaduais
Preenchimento de notas fiscais
Classificação das notas fiscais (código fiscal de operações – CFOP)
Prazo de Utilização
Prazo de validação
Carta de correção
Cancelamento de notas fiscais – procedimentos
Documento inidôneo
Período de escrituração e arquivamento
Modelo de escrituração fiscal do regime norma
Da vedação ao credito e do credito
Do estorno de credito seção IV artigo 58 do RCTE
Escrituração fiscal dos livros de: Entradas Saídas, Apuração de ICMS
Durante o treinamento serão escrituradas nos livros ficais simulações de operações como: Venda ou compra de mercadoria de contribuinte para comercialização
Compra de mercadoria para consumo
Venda interestadual a não contribuinte
Devolução a contribuinte Remessa para conserto
Remessa para demonstração
Troca
Devolução de não contribuinte
Erro no preenchimento de documentos ficais
Operação e prestação interna e interestadual
Diferencial de alíquota

Modulo II

Regime substituição tributaria
Documento fiscais – de operação e prestação
Quais as mercadorias sujeitas ao regime de substituições tributaria Livros ficais (Modelos e suas aplicações)
Da emissão de documentos ficais
Da Escrituração de livro fiscal – SUBSTITUTO TRIBUTARIO e SUBSTITUIDO.
Inclusão e exclusão de produtos na substituição tributaria.
Valor do ICMS retido a se creditar

Modulo lll

Microempresa em empresa de pequeno porte
Emissão de documento ficais Regras de escrituração
Analise dos diversos campos dos livros
Registro de entradas
Registro de saídas
Registro de apuração do ICMS – Modelo 9
Transferência de credito
Declaração única e simplificada de informações Socioeconômicas e fiscais
Empreendedor individual
Das disposições gerais
Disposições transitórias
Partilha do simples nacional

Data: 14/05 e 21/05/2011 (sábado)
Local: Colégio Cunha
Valor: R$: 80,00 (Faça sua inscrição na secretária do Colégio )
Horário: 08:00 ás 17:00h
Carga horária: 16 horas
Informações: (62) 3288-1915